Os direitos de subscrição são proventos oferecidos pelas empresas aos seus acionistas, em cumprimento a instruções da Comissão de Valores Mobiliários e determinadas leis. Essas distribuições são anunciadas quando há, por exemplo, aumento de capital social ou ajustes nas demonstrações financeiras. São distribuídos em quantidade proporcional às ações já possuídas pelos acionistas da empresa em determinada data preestabelecida no edital de subscrição.

• Como recebo esses proventos?

  • O recebimento de direitos de subscrição depende da política de distribuição e pagamento de proventos adotada pela empresa que os oferece, e também da quantidade de ações que o acionista possuir em carteira em determinada data preestabelecida no edital de subscrição.
    
    

• Esses direitos são negociáveis em bolsa?

  • Sim. Caso o acionista não tenha interesse em subscrever seus direitos na data do exercício, ele pode vendê-los em bolsa a preço de mercado, dentro do período preestabelecido. Há ainda a possibilidade de adquirir direitos adicionais em bolsa, comprando esses direitos a preço de mercado, obedecendo aos prazos de negociação, e podendo exercê-los na data estabelecida.

    
    
• Como faço para subscrever esses direitos?

  • O acionista que desejar exercer seus direitos de subscrição pode fazê-lo através da própria Itaú Corretora, dentro das datas estabelecidas.

    
    
    
• Como diferenciar ações e direitos de subscrição?

  • É importante ressaltar que ações são ativos distintos de direitos de subscrição. Há dois tipos de ações negociáveis em bolsa: ações ordinárias, que normalmente têm seus códigos acompanhados do número 3, e ações preferenciais, que normalmente têm seus códigos acompanhados do número 4. Os direitos de subscrição de ações ordinárias têm geralmente seus códigos acompanhados do dígito 1, enquanto os direitos de subscrição de ações preferenciais têm geralmente seus códigos acompanhados do dígito 2. É possível ainda diferenciar ações e direitos de subscrição através dos códigos “DIR PRE” e “DIR ORD” que acompanham os direitos de subscrição de ações preferenciais e ordinárias respectivamente.
    
    Exemplos de direitos de subscrição: ITSA1, ITSA2, TCSP1, TELB1, TCOC1, TEPR2.

    
    
    
• O que acontece se após a data de exercício eu ainda possuir direitos em carteira?

  • O acionista que após as datas estabelecidas para exercício de direitos de subscrição ainda possui-los em carteira, não poderá negociá-los em bolsa ou exercê-los, perdendo então a utilidade do provento.

    
    
    
• Quando os direitos exercidos se transformam em ações negociáveis?

  • Ações adquiridas através do exercício de direitos de subscrição dependem de homologação por parte da empresa emissora para se tornarem negociáveis em bolsa. Na primeira etapa desse processo os direitos são convertidos em “Recibos” de exercício de direitos de subscrição que comprovam o exercício por parte do acionista junto à bolsa e garantem a ele o recebimento dessas ações. Assim como os direitos de subscrição, os recibos também são negociáveis em bolsa.
    
    Exemplo: um acionista recebe direitos de subscrição de uma empresa na qual mantém participação. Estando interessado em exercê-los, informa a Itaú Corretora via e-mail, discriminando a quantidade que deseja subscrever. Realizado o exercício, seus direitos são convertidos em recibos negociáveis em bolsa. Dependendo do processo de homologação, os recibos serão trocados por ações da empresa em questão. Lembramos que o período de homologação de ações pode variar dependendo do emissor das ações.
    
    Exemplos de recibo: ITSA9, ITSA10, TELB9.
    

    
    
• Informações importantes que constam do edital de subscrição da empresa

  • • Valor total da subscrição de ações e aumento do capital social
    • Quantidade e tipo de ações a ser emitida
    • Preço de emissão e de subscrição
    • Justificativa do preço de emissão
    • Prazo de exercício do direito de preferência
    • Proporção do direito recebido
    • Sobras
    • Locais de atendimento